Processo 20599/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5581/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5581/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5581/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SILVIA REGINA ALBIERI KORITIAKI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5645/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5581/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2173/2014
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 590/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 15:42 DP  
04/12/2014 15:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1322/2014 -
04/12/2014 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5645/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19382/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5321/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4373/2014 -
01/10/2014 01:09 S1C Acórdão nº 5581/2014 -
01/10/2014 01:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2763/2014 -
19/08/2014 12:10 GACAC  
08/08/2014 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2173/2014 -
06/08/2014 13:44 SMPjTC Parecer nº 10566/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
01/04/2013 10:11 DICAP Parecer nº 10441/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMNETO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/03/2013 08:59 S1C Certidão de Sessão nº 702/2013 -
06/03/2013 10:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 590/2013 -
01/03/2013 21:15 DP Informação nº 3293/2013 -
20/02/2013 09:47 DIJUR Parecer nº 3012/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verbas transitórias. Sobrestamento. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/02/2013 14:13 DCE Informação nº 307/2013 -
12/02/2013 20:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 304/2013 -
17/01/2013 08:37 DIJUR Parecer nº 1986/2013 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais - D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora.
16/01/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 590/2013 -

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